Agravo de Instrumento. Ação Revisional

Insurgência prejudicada. Perda do Objeto

Agravo Regimental. Reclamação. Juizados Especiais

Decisão Monocrática. Irrecorribilidade

Agravo de Instrumento. Execução Fiscal

Decisão que, acolhendo em parte exceção de pré-executividade, declarou a ilegitimidade passiva da executada quanto à parte dos exercícios objeto da exação

Agravo de Instrumento. Execução Fiscal

Decisão que, acolhendo manifestação da parte, nomeou perito judicial e fixou honorários provisórios, mantida em sede de embargos declaratórios

Agravo de Instrumento. Recurso Desfundamentado

Inobservância do Príncípio da Dialeticidade Recursal

Agravo de instrumento. Ação ordinária.

Decisão de primeiro grau que determinou que o site de busca na internet remova algumas sugestões de pesquisa acrescidos ao nome do agravado. Insurgência da Google.

Agravo de instrumento não conhecido.

Irregularidade de representação.

Agravo regimental. Indeferimento da inicial.

Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Agravo improvido.

Agravo de instrumento. Rescisão contratual.

Compra e venda veículo semi-novo. Alteração do hodômetro. Ocorrência de grave acidente com perda total. Penhora on-line em duas contas de titularidade do agravante. Comprovação de ser uma das contas proveniente de salário. Desbloqueio.

Agravo de petição do arrematante.

Adjudicação de imóvel arrematado.

Direito processual civil. Agravo regimental.

Preliminar de incompetência absoluta suscitada de ofício pelo relator.

Agravo de instrumento. Traslado deficiente.

Procuração outorgada ao advogado da primeira reclamada. Prescindibilidade.

Agravo de instrumento. Execução fiscal.

Título extrajudicial. ICMS. Penhora conta bancária.

Agravo. Sucumbência. Inversão. Justiça gratuita.

Tomadoras de serviços não são responsáveis por verbas trabalhistas de fiscal de vigilantes terceirizados

responsabilizar subsidiariamente os vários tomadores de serviço da empregadora por suas verbas trabalhistas, mas teve o agravo de instrumento desprovido pelo TST

Dentista autônoma não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de dentista que

Rosinha Garotinho é absolvida de responsabilidade direta em contratação irregular

responsabilidade direta da ex-governadora e negou provimento ao agravo de instrumento da trabalhadora

JT considera excesso de rigor demissão por justa causa por roubo de biscoito

O ministro Vantuil Abdala, relator do agravo de instrumento, ressaltou que o poder disciplinar do

LEI Nº 13.493, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

Estabelece o Produto Interno Verde (PIV), em cujo cálculo será considerado o patrimônio ecológico nacional.

Novas Súmulas do TST começam a valer a partir de hoje

Publicação em três vezes consecutivas atende à determinação do Regimento Interno do TST